O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira e, nisso, está incluída a agricultura familiar (mesmo de médio a grande porte).
Por isso, entender o que é e tomar as estratégias de um planejamento sucessório é tão importante para o produtor rural, mesmo que essa medida ainda seja pouco conhecida no Brasil.
Imagine quanto tempo você e aqueles que vieram antes levaram para construir tudo o que tem, para adquirir seus bens e prosperar no agronegócio?
Certamente, não é uma opção deixar que seu sucessor se descuide e coloque tudo isso em risco, não é?
Portanto, é importante estar a par do que é o planejamento familiar no agronegócio e qual sua importância. E é por isso que preparamos este artigo.
Acompanhe:
O que é o planejamento sucessório
O planejamento sucessório pode ser definido como um conjunto de estratégias tomadas por uma pessoa (neste caso, o proprietário rural) para a transferência de seu patrimônio aos herdeiros.
Essa transferência deve ser eficaz, garantindo que não haja conflitos familiares, que o patrimônio não se deprecie ou perca valor ou, ainda, que não seja totalmente extinto pela má divisão ou por disputas judiciais.
Mesmo que cause alguma estranheza pensar nisso, o planejamento sucessório é a organização e divisão prévia do patrimônio. Uma forma de “poupar trabalho” e manter tudo em ordem após o falecimento do proprietário.
Desta forma, o patrimônio é dividido de forma justa, organizada e sem maiores tensões entre os herdeiros.
Importância do planejamento sucessório
De certa forma, no tópico anterior já pudemos perceber a importância do planejamento sucessório no agronegócio, não é?
Mas há mais alguns pontos que fazem com que o planejamento sucessório seja tão importante para quem tem propriedades e mantém atividades rurais.
Um deles é a falta de interesse das gerações mais jovens no trabalho do campo.
Uma pesquisa da Embrapa mostrou que, até 2030, aproximadamente 40% dos produtores rurais deixarão suas atividades.
Desta forma, elaborar um planejamento sucessório é uma forma de garantir a continuidade das atividades rurais, com o proprietário transmitindo seu patrimônio aos herdeiros e, também, preparando regras para a governança e administração de seus negócios.
Além disso, também é possível, no planejamento sucessório, ter um planejamento estratégico relacionado aos tributos, garantindo o cumprimento das obrigações com o fisco, mesmo após o falecimento do proprietário.
A grosso modo, o planejamento sucessório é importante para garantir que seus herdeiros não “acabem” com tudo que foi construído até então.
Planejamento sucessório no agronegócio
O agronegócio é uma das bases da economia brasileira, correto?
E, chegar a um certo patamar no agronegócio, acumular bens e prosperar no setor não é uma tarefa simples, não é?
Portanto, é importante contar com um bom planejamento sucessório, que garanta a organização e divisão justa de seus bens e propriedades, tal como a continuidade e boa gestão do que foi deixado aos seus herdeiros.
Mas não há uma receita, um X para fazer um bom planejamento sucessório e, justamente por isso, há mais de um tipo de planejamento.
Elencamos cinco tipos de planejamentos sucessórios, e explicaremos brevemente cada um deles para que você entenda as diferenças e qual deles mais se adequa ao seu caso. Veja só:
Testamento
O testamento é um documento onde é possível partilhar seu patrimônio como achar melhor, desde que siga o disposto em lei, como por exemplo direcionar no mínimo 50% dele para seus herdeiros necessários.
Doação em vida
A doação em vida é um tipo de planejamento sucessório onde o patrimônio é doado com o proprietário ainda vivo.
Esse tipo de planejamento também exige a doação de pelo menos 50% do patrimônio para herdeiros necessários.
Além disso, o doador pode restringir o uso dos bens, impossibilitando os herdeiros de, por exemplo, transferir seus bens, penhorá-los, etc.
Holding Familiar
Pode-se dizer que o Holding patrimonial é um tipo de empresa constituída para administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas, viabilizando o estabelecimento de regras que deverão ser seguidas pelos herdeiros quando ocorrer a morte do titular dos bens e ainda permite uma grande economia tributária.
Seguro de vida
O seguro de vida, por sua vez, é aquele planejamento onde você paga um valor mensal à seguradora e, quando ocorre seu falecimento, é pago uma indenização aos seus beneficiários.
Não há regras quanto a quem deve receber o seguro e não há impostos incidentes sobre o valor em questão.
Previdência privada
Por fim, há a previdência privada, que garante à pessoa indicada pelo falecido receber o saldo acumulado ou uma renda mensal, de acordo com o plano contratado.
Conclusão
Quando se trata de planejamento sucessório para produtores rurais, é necessário analisar as particularidades de cada caso para saber qual modalidade atenderá melhor às necessidades do interessado.
E, para garantir que o planejamento seja bem elaborado e seja cumprido quando for necessário, é indispensável contar com a assessoria especializada de um advogado.
