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Holding rural: Saiba do que se trata e proteja seu negócio

Advogados assinando uma documentação de holding rural

Ao menos 70% dos negócios rurais, segundo uma pesquisa da Lavoura Agro, acabam sendo descontinuados quando seus fundadores deixam de trabalhar neles.

Você, produtor rural, deve imaginar o quão triste é saber que há chances enormes do seu negócio ser abandonado quando chegar a hora de passar suas posses aos seus herdeiros.

Mas, para evitar essa instabilidade e seus efeitos, foi criada a holding rural, um meio de garantir que os negócios rurais continuem, prosperem e sejam bem geridos, mesmo quando o fundador venha a faltar.

A continuidade das atividades do seu agronegócio é uma preocupação? Então continue conosco e descubra o que é e como funciona uma holding rural.

Boa leitura!

O que é holding rural

Holding rural é um processo que foi criado para a transferência dos bens do proprietário (pessoa física) para uma pessoa jurídica.

Para ficar mais claro, vamos entender primeiro o que é uma holding.

Holding é como é chamado um tipo de empresa que detém a maior parte das ações de outras empresas com a função de geri-las e controlá-las.

Na maioria das vezes, o que se adota por parte de quem cria uma holding é a função de organizar e gerir suas posses e, futuramente, transmiti-las a um herdeiro.

No âmbito do agronegócio, a holding rural surge para trazer mais segurança ao produtor rural, ao transmitir seus bens a uma pessoa jurídica, além de garantir transferência e gestão eficientes no futuro.

Além disso, ter uma holding rural garante ao produtor reduções de impostos e menos burocracia ao que se refere a seus tributos, além do retorno do capital sob a forma de lucros e dividendos, sem incidência de tributação.

Por fim, há ainda uma otimização no processo sucessório, que traz consigo uma melhor utilização dos recursos econômicos, aumento na produção e rentabilidade do negócio.

Como funciona uma holding rural

Como vimos acima, a holding rural é uma empresa criada para gerir e controlar os negócios de um produtor rural, correto?

Desta forma, o foco da holding está na gestão completa da atividade e do patrimônio que o produtor possui, incluindo itens como:

  • Insumos para plantação;
  • Bens pertencentes à família;
  • Equipamentos utilizados durante a produção;
  • Funcionários cujo trabalho antecede a transformação do negócio;
  • Dentre outros.

Com a gestão destes itens, a holding rural oferece todo o suporte que o produtor rural e sua família necessitam na sucessão.

Tipos de holding do agronegócio

Além de citar o que é e como funciona uma holding rural, não podemos deixar de elencar quais os principais tipos de holding no agronegócio brasileiro.

– Holding rural pura

Controle sobre diversas sociedades e redução de impactos causados pelos conflitos nas ações financeiras.

– Holding rural imobiliária

Visa proteger os imóveis da pessoa jurídica.

– Holding rural operacional

Holding consolidada sob o controle de uma holding pura, visando maior controle sobre as decisões dos sócios.

Quem pode constituir uma holding rural

É nítido o quão benéfico pode ser para o produtor e a propriedade constituir uma holding rural, mas, antes, é preciso saber quem pode abrir esse tipo de empresa.

Basicamente, qualquer membro da família do produtor rural que fique responsável pela holding rural pode abrí-la.

A constituição da empresa é feita mediante um contrato, visando o amparo jurídico necessário, uma vez que todo o patrimônio da propriedade rural será concentrado na pessoa jurídica.

Para criar esta holding, por fim, é preciso se atentar a alguns fatores, sendo os principais deles os seguintes:

  • Ter listado todo o patrimônio que a propriedade rural possui, para que seja feito um planejamento financeiro e tributário o mais completo possível;
  • Decidir que montante a holding rural terá e o que será acrescentado a esse montante, como imóveis e equipamentos;
  • Ter consultoria jurídica e contábil;
  • Conhecer os tipos de sociedade empresarial e escolher a que mais se adequa à sua realidade;
  • Entender se esse é o momento ideal para criar uma holding.

Benefícios da holding

Ao longo do texto, pudemos conhecer alguns benefícios que a abertura de uma holding rural pode trazer para o produtor rural e para sua propriedade, mas há ainda outros, que não podemos deixar de citar.

Os principais benefícios de uma holding rural são:

  • Organização do patrimônio;
  • Possibilidade de adiantamento de heranças;
  • Auxílio na manutenção dos bens da propriedade;
  • Redução de conflitos;
  • Redução de tributos, se comparado a pessoa física à jurídica;
  • Impedir que o patrimônio da empresa seja utilizado por terceiros;
  • Os bens se tornam impenhoráveis, inalienáveis e incomunicáveis;
  • Aumento na produtividade;
  • Maior estabilidade e permanência do agronegócio.

 

Podemos concluir que a holding rural é uma forma eficaz de garantir que os negócios rurais não acabem após o afastamento de seus fundadores e, ainda, que traz uma série de benefícios para o produtor e sua família.

Portanto, é um método interessante e que deve ser estudado, juntamente a um profissional jurídico.