Nosso Blog

As atividades que causem, direta ou indiretamente, danos à natureza, à biodiversidade, à fauna e a qualquer recurso natural, ultrapassando os limites estabelecidos pela lei

Conforme a Resolução CONAMA nº 237 de 1997, licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação

É muito importante que o trabalhador rural entenda sobre os tipos de aposentadorias que existem para que saiba em qual categoria se enquadrará. Assim, poderá

A Reposição Florestal Obrigatória (RFO) é um mecanismo legal criado para compensar o volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante

A legislação ambiental brasileira é considerada, por muitos, uma das mais avançadas no mundo, tendo acompanhado os avanços tecnológicos e sociais de cada época. Desde

Conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente pode ser uma atividade complexa para algumas empresas ou pessoas ligadas ao agronegócio. Com isso,

Os  processos administrativos da União para a apuração de infrações ambientais, aplicação de multas de outras sanções são disciplinados conforme a Lei 9.605 de 1998

Contar com uma consultoria ambiental é imprescindível para empresas e negócios que, de alguma forma, interagem com o meio ambiente e podem causar algum impacto

A Área de Preservação Permanente, também conhecida pela sigla APP, é um dos mais importantes instrumentos utilizados nas políticas de preservação ambiental no Brasil. Para