A blindagem patrimonial é um mecanismo utilizado por sócios, investidores e empresários para proteger judicialmente seus bens pessoais, em especial em cenários de instabilidade econômica.

Num cenário como esse, de instabilidade e em meio à competitividade empresarial, é importante preservar seus bens e os de sua família, usando a blindagem patrimonial.

Essa blindagem serve para que, em momentos de crise nos negócios, em situações inesperadas de dificuldade, os bens pessoais de um sócio, investidor ou empresário, bem como os de seus familiares, não sejam afetados.

Mas, antes de tentar proteger seus bens e patrimônio, é importante entender como a blindagem patrimonial funciona e quais suas condições.

Pensando nisso, preparamos este artigo, onde te contaremos o que é a blindagem patrimonial, qual sua importância e, ainda, como funciona a blindagem no agronegócio.

Vamos conferir?

O que é a blindagem patrimonial

Blindagem patrimonial é como chamamos um mecanismo utilizado para proteger, judicialmente, bens pessoais de pessoas físicas que sejam ligadas a empresas, como sócios e investidores.

O objetivo da blindagem patrimonial é evitar que os bens pessoais dessa pessoa física sejam impactados por problemas e questões ligadas à pessoa jurídica.

E, com bens pessoais, nos referimos a patrimônios de diversos tipos, como imóveis, carros, dinheiro ou investimentos.

Desta forma, caso a empresa seja processada e condenada, as responsabilidades desse processo recaem apenas sobre os bens da empresa, da pessoa jurídica, e não sobre os das pessoas físicas envolvidas.

Importância da blindagem patrimonial

Qualquer empresa – e nisso estão inclusas as empresas do agronegócio -, mesmo as que cumprem com suas obrigações legais ao máximo, pode, uma hora ou outra, sofrer com um processo judicial.

E, em caso de condenação, é possível que os custos com o processo, multas e similares recaiam sobre o capital pessoal dos envolvidos nas atividades, como seus sócios e investidores.

Isso, é claro, compromete as finanças dessas pessoas, podendo pôr em risco um patrimônio que, por vezes, é herdado de um patriarca que trabalhou para construí-lo e está sendo aumentado para as futuras gerações.

Para evitar esse revés é que a blindagem patrimonial é importante: para evitar uma perda expressiva do que seus antecedentes te deixaram e do que será passado para seus descendentes.

Blindagem patrimonial no agronegócio

No agronegócio, mais que em outras áreas, é comum que o patrimônio seja uma herança de família, construída por nossos pais e avós, passadas para nós e, futuramente, a nossos filhos e netos.

Mas, também é comum que as empresas ligadas ao agro sejam alvo de processos judiciais de diversas naturezas, que podem impactar o patrimônio pessoal do proprietário e sua família, caso esse não seja devidamente protegido.

E, para proteger esse patrimônio com a blindagem patrimonial, é possível optar pelas seguintes opções:

• Instituição de bem de família, tornando o imóvel em que se reside impenhorável;
• Doação de bens com reserva de usufruto, onde o proprietário doa os bens mas permanece na administração desses;
• Criação de holding, empresa com objetivo único de proteger os bens do proprietário;
• Abertura de Offshores ou contas bancárias no exterior;

Para entender melhor algumas dessas opções, confira também o que é uma holding rural.

Conclusão

A blindagem patrimonial, como pudemos perceber, é uma forma eficaz de garantir a segurança de seus bens e sua transferência futura aos herdeiros.

E, vale dizer ainda, é uma medida de proteção prevista em lei e só passa a ser ilegal quando o objetivo da blindagem é prejudicar os credores, aqueles para quem se deve.

Do contrário, é apenas uma forma de proteger seu patrimônio e bens de possíveis problemas futuros, assegurando o fruto e uso de uma vida de trabalho árduo.