Ambiental
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Nossos Serviços Prestados
- Acompanhamento de processos administrativos;
- Acompanhamento do cumprimento de condicionantes estabelecidas em Licenças Prévia - LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO;
- Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais junto ao Poder Público;
- Apoio técnico para elaboração e implantação de programas e projetos ambientais;
- Assessoria ambiental preventiva para pessoas físicas e jurídicas;
- Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, junto ao Ministério Público;
- Assessoria jurídica às sociedades civis sem fins lucrativos que tenham por fim a defesa do meio ambiente ou patrimônio cultural;
- Assessoria jurídica para elaboração de diagnósticos ambientais, saúde e segurança ocupacional e em responsabilidade social;
- Assessoria para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
- Auxílio para coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais;
- Consultoria jurídica e assessoria aos empreendedores para obtenção das certificações necessárias às suas atividades;
- Consultoria jurídica na área ambiental;
- Defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e ações criminais envolvendo questões ambientais;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental para auxiliar profissionais de outras áreas;
- Licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos administrativos;
- Manutenção de banco de dados para acesso dos clientes com as legislações atualizadas referentes ao meio ambiente e à sua atividade profissional;
- Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.
- Participação na elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EAI/RIMA;
- Participação na elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradadas – PRAD;
- Participação na elaboração de projetos ambientais a serem contratados pelo Poder Público mediante licitação e projetos elaborados por Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIPs) para fins de obter financiamento;
- Recurso de sanções aplicadas pelos órgãos administrativos;
- Renovação de licença de operação junto aos órgãos licenciadores;
- Requerimento de autorização florestal;
- Requerimento de outorga de água;
- Entre outros serviços relacionados ao tema;
